Escola do Legislativo realiza I Simpósio de Práticas Legislativas com vereadores e funcionários da região

A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Formosa realizou o I Simpósio de Práticas Legislativas do Nordeste Goiano nos dias 29 e 30 de junho de 2021. O evento contou com a participação de vereadores e funcionários de dez Casas Legislativas e palestras dos professores Florian Coutinho - presidente da ABEL - e Doutor Luiz Fernando Pires Machado - coordenador-geral do Interlegis. 

No dia 29, o simpósio recebeu vereadores das Câmaras Municipais de Alto Paraíso, Alvorada do Norte, Cavalcante, Campos Belos, Colinas do Sul, Flores de Goiás, São João d'Aliança, São Domingos, Vila Boa e da Casa anfitriã, Formosa. O presidente da Câmara, vereador Nema, e a presidente da Escola do Legislativo, vereadora Roberta, deram as boas-vindas juntamente com os vereadores Welio de Iraci Chegou/PT, Professor Shinayder/PTB e Filipe Vilarins/PTB que também estiveram envolvidos na divulgação do evento.

O professor Florian Madruga abriu o simpósio com uma palestra sobre a importância das Escolas Legislativas para a sociedade e contou algumas de suas experiências em visitas realizadas em todo o Brasil e do apoio dado pela Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e Tribunais de Contas no fortalecimento da política e da cidadania. 

"A educação como um todo não é gasto, o gestor público que trata investimento em educação como despesa está fadado ao fracasso" disse Florian durante sua palestra ao reforçar que as Câmaras Municipais também devem se inserir neste processo.

Em seguida, o professor doutor Luís Fernando Pires, autor do livro "A Lei que cria ensina a fazer Leis", realizou palestra sobre o papel das Câmaras Municipais e suas principais funções, trouxe diversas ideias de leis vigentes em várias partes do Brasil e falou a respeito das principais falhas e equívocos que ocorrem no processo legislativo. Argumentou sobre a preocupação que deve envolver a criação de um projeto de lei no que se refere à técnica legislativa aplicada e normas de edição do texto.

No dia 30, além de trazer a palestra realizada no dia anterior, o professor Luís Fernando abordou sobre o Regimento Interno da Câmara de Formosa e a Lei Orgânica Municipal de Formosa. Pontuou trechos que ficaram obsoletos ou não encontram bojo constitucional e detalhou alguns aspectos que precisam ser melhor esclarecido para não gerar insegurança jurídica ou má interpretação. 

Ao final do evento, o presidente Nema agradeceu pela palestra realizada pelo professor Luís e a presença de todos. A vereadora Roberta também agradeceu a Interlegis e ABEL e reforçou o empenho da Escola do Legislativo em tornar-se pólo para as cidades mais próximas e, também, buscar capilaridade junto à sociedade formosense através dos próximos programas que serão realizados nas escolas e universidades de Formosa.

O diretor da Escola e coordenador do evento, Alex Nunes, agradeceu o apoio do IFG na disponibilização do espaço, aos vereadores Nema e Roberta por manterem o compromisso junto à Escola do Legislativo e a todos os colegas que estiveram envolvidos na realização do simpósio: "A escola é um ambiente plural, de várias ideias e ideologias. Por isso, uma escola sempre será um desafio e deve atender a todos de forma inclusiva e igualitária. É com base nisso que iremos seguir trabalhando" disse ele.

O I Simpósio de Práticas Legislativas contou com o apoio da presidência da Câmara Municipal de Formosa, seu gabinete e equipes e da presidente da Escola do Legislativo, vereadora Roberta Brito e equipe. O próximo evento está programado para novembro, na cidade de Alto Paraíso. Até lá, as Câmaras discutirão o tema a ser abordado e pensarão em conjunto sobre os detalhes envolvidos no evento.

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