Documentos da Escola

Nesta página você tem acesso aos documentos referentes a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Formosa. Desde as normas jurídicas que fundamentaram sua criação e programas até regulamentos e outros documentos correlatos:

Resoluções:

Da Escola:

- Resolução 031/2015, de 14 de agosto de 2015 que "Cria a Escola do Legislativo na Câmara Municipal de Formosa, determina seus objetivos, sua estrutura organizacional e a elaboração de seu Regimento Interno e dá outras providências". Autoria: Vereador Santiago. Norma revogada pela Resolução 051/2018.

- Resolução 051/2018, de 13 de abril de 2018 que "Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências". Autoria: Vereadores Professor Rafael e Mundim.

Dos programas:

- Resolução 002/2008, de 10 de abril de 2008 que "Promove a criação no âmbito da Câmara Municipal de Formosa-GO o Programa Vereador Mirim a Câmara Vai a escola, e dá outras providências". Autoria: Vereadora Marília Magalhães/PSDB e vereador Dr. Joelson. Norma revogada pela Resolução 006/2009.

- Resolução 006/2009, de 19 de setembro de 2009 que "Altera a redação da Resolução 002/08 que promove a criação no âmbito da Câmara Municipal de Formosa-GO o Programa Vereador Mirim a Câmara vai a Escola, e dá outras providências". Autoria: Vereador Genedir Ribas.

Decretos e Portarias voltadas a Escola:

- Portaria 004/2021, de 29 de janeiro de 2021 que "Dispõe sobre a nomeação dos membros da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Formosa". Autoria: Vereador Nema.

- Portaria 004/2018 ED, de 24 de maio de 2018 que "Dispõe sobre a nomeação dos membros da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Formosa". Autoria: Vereador Mundim. Norma anulada pela Portaria 004/2021.