A Escola do Legislativo

Regulamentada por meio da Resolução de número 051/18, de 13 de abril de 2018, a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Formosa foi inaugurada no dia 05 de junho com solenidade realizada no Plenário Arthur Magalhães Filho contando com a presença de diversas pessoas da comunidade formosense.

Por meio da Portaria número 004/18, de 24 de maio de 2018, o presidente Mundim/PP nomeou os membros da Escola do Legislativo dando um importante passo para sua implementação.

Foram nomeados, na ocasião, o vereador Professor Rafael/PSB no cargo de presidente e os servidores da Câmara, senhores Alex Nunes e Diogo Veríssimo, nos cargos de diretor e coordenador geral, respectivamente. Os membros exerceram a função até dezembro de 2020.

Em 2021, a presidência da Escola foi ocupada pela vereadora Roberta Brito/PP. 

Dos objetivos

O objetivo da Escola é o de oferecer suporte conceitual de natureza técnico administrativa às atividades da Câmara Municipal de Formosa.

Além disto, a Escola foi criada com o intuito de:

I - oferecer ao Parlamento e aos servidores subsídios para identificarem a missão do Poder legislativo para que exerçam de forma eficaz suas atividades;

II - propiciar ao Parlamento e aos servidores a possibilidade de complementarem seus estudos em todos os níveis e escolaridade;

III - oferecer aos servidores, conhecimentos básicos para o exercício de funções diversas dentro da Câmara Municipal de Formosa;

IV - qualificar os servidores nas atividades de suporte técnico-administrativo ampliando a sua formação em assuntos legislativos;

V - desenvolver programas de ensino objetivando a formação e a qualificação de lideranças comunitárias e políticas;

VI - estimular a pesquisa técnico acadêmica voltada à Câmara Municipal de Formosa, em cooperação com outras instituições de ensino;

VII - integrar o Programa INTERLEGIS do Senado Federal, propiciando a participação de Parlamentares, servidores e agentes políticos em vídeo-conferência e treinamentos à distância.

Dos programas

Desde a sua inauguração, a Escola do Legislativo evidenciou sua vontade em estabelecer serviços junto ao público externo com os programas: Estágio Conhecimento, Parlamento Jovem e Câmara Mirim com o intuito de aproximar as pessoas à Câmara e, também, provocar debates importantes sobre a formação político-democrática e construção da cidadania em nosso município.

No momento, a Escola se volta ao programa Estágio Conhecimento e pretende implantar os demais projetos nos próximos meses.